Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Informações técnicas

• -#2003 Pesquisa de Esporte #PesquisaEsporte2003

Notas Técnicas

A Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado é resultado de uma parceria entre o IBGE e o Ministério do Esporte. Caracterizada pelo seu pioneirismo, a pesquisa abarcou os estados brasileiros e o Distrito Federal, pesquisando informações sobre a gestão estadual do esporte.

Objetivos

A Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado é um levantamento abrangente de dados estatísticos sobre os estados brasileiros e o Distrito Federal, tendo como principais objetivos contribuir para: o estabelecimento de um processo de construção de um sistema de informações sobre a atividade de esporte no País; o planejamento, definição e implementação de políticas públicas que possibilitem o atendimento mais abrangente da coletividade na área do esporte; subsidiar a elaboração de um perfil dos estados brasileiros no que diz respeito a aspectos da gestão e atividades do esporte na esfera estadual.

Âmbito e unidade informante

O âmbito da Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado restringe-se ao conjunto das atividades relacionadas ao esporte realizadas no estado, sob a execução direta e/ou participação do governo.

A unidade informante, responsável pelo preenchimento do questionário, é o órgão gestor do esporte no estado (secretaria, autarquia e fundação, diretoria, setor, gerência, departamento, coordenadoria, assessoria de esporte, ou similar). Como exemplo, existindo uma secretaria de esportes no estado esta foi a responsável pelas informações. Por outro lado, caso o estado não tivesse uma secretaria que tratasse da atividade do esporte, a informação foi obtida junto ao departamento, assessoria, setor ou órgão similar.

Ao informante da pesquisa, o titular do órgão gestor do esporte no estado ou pessoa por ele designada a prestar as informações, geralmente lotada no próprio órgão, coube a responsabilidade de coordenar o preenchimento do questionário junto aos demais órgãos do governo do estado envolvidos com o esporte (secretarias de educação, no caso de serem de sua responsabilidade algumas informações relacionadas ao esporte educacional; secretarias de meio ambiente, no caso de serem de sua alçada algumas informações sobre a existência de equipamentos e instalações esportivas em parques e praças; secretarias de ação ou promoção social, no caso de serem responsáveis, por exemplo, pela realização de atividades com idosos e/ou alguns segmentos da população carente; dentre outros órgãos).

Período de referência

O período de referência dos dados coletados na Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado é o ano de 2003, à exceção de algumas informações que deverão ser registradas tendo por base a data de 31.12.2003, tais como o pessoal ocupado no esporte e as instalações e equipamentos esportivos do governo do estado, ou os exercícios de 2002 e 2003, neste último caso em se tratando de informações financeiras.

Abrangência geográfica

A Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado abrangeu a investigação das informações relacionadas ao conjunto das atividades esportivas desenvolvidas nos estados brasileiros e no Distrito Federal, sob a execução direta e/ou com a participação do governo do estado.

Instrumentos de coleta

Para proceder ao levantamento dos dados da pesquisa, adotou-se um único modelo de questionário composto por 13 blocos, sendo um deles relacionado à identificação do questionário, três envolvendo dados cadastrais do governo do estado e do órgão gestor do esporte, oito relacionados aos temas e variáveis do esporte pesquisadas e um para a autenticação do questionário pelo informante após o seu preenchimento.

A pesquisa levantou junto aos governos do estado dados sobre os recursos humanos utilizados na gestão estadual do esporte; as articulações institucionais, visando o desenvolvimento de políticas e de atividades relacionadas ao esporte; os aspectos atinentes à legislação esportiva estadual; os convênios e parcerias e as ações, projetos e programas desenvolvidos com a participação do governo estadual; os eventos, e suas modalidades esportivas, realizados nos estados; as instalações e os equipamentos esportivos existentes e em construção, de propriedade e/ou gestão do estado, exceto os de propriedade do estado, mas que estavam sob gestão da prefeitura, e os sob gestão do estado, mas que eram de propriedade da prefeitura, uma vez que estes já tinham sido levantados no Suplemento de Esporte 2003 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2004.

Destaca-se que num conjunto de blocos e quesitos do questionário, as informações coletadas foram classificadas segundo as manifestações do esporte: esporte educacional, esporte de rendimento e esporte e lazer. As manifestações do esporte e os respectivos conceitos adotados na pesquisa, apresentados nas Instruções de Preenchimento do Questionário e no Glossário desta publicação, basearam-se na Lei no 9.615, de 24.03.98, conhecida como “Lei Pelé”.

O questionário da Pesquisa de Esporte foi acompanhado dos seguintes documentos:

- Carta ao Informante, que objetivou apresentar sucintamente a pesquisa e seus objetivos;

- Instruções de Preenchimento do Questionário, que teve a finalidade de orientar o informante quanto ao conteúdo das informações a serem fornecidas. Estas foram entregues ao informante da pesquisa juntamente com o questionário; e

- Manual do Técnico do IBGE, contendo um conjunto básico de orientações, instruções e conceitos técnicos necessários ao trabalho de coleta a ser executado pelo técnico de pesquisas do IBGE. 

Coleta dos dados, crítica e apuração

Em julho de 2004 foi realizado um treinamento centralizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde estiveram presentes os supervisores regionais e os técnicos de pesquisa de todas as Unidades Estaduais do IBGE, que envolveu mais de 100 pessoas. Em um segundo momento estes técnicos foram responsáveis pelo repasse do treinamento do Suplemento de Esporte 2003 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2004 para os demais técnicos de pesquisas das mais de 500 Agências do IBGE no País, que também participariam da coleta dos dados do Suplemento. Já os supervisores regionais de pesquisa, responsáveis diretos pela coleta dos dados da Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado, também receberam treinamento específico para a sua realização.

A fim de efetuar a coleta das informações, o pesquisador do IBGE fez um primeiro contato com o órgão gestor do esporte de cada estado a seu encargo, com objetivo de obter a indicação de uma pessoa, o informante, que coordenasse a coleta das informações nas áreas do governo do estado envolvidas com o esporte. Esta pessoa deveria manter contato com o técnico do IBGE ao longo do preenchimento do questionário sempre que fosse necessário esclarecer algum item, procedimento ou conceito relativo à pesquisa.

Ressalta-se que o Estado de Rondônia não preencheu o questionário da pesquisa, a despeito dos esforços envidados pelos técnicos de pesquisa do IBGE. Como já havia sido mencionado nas notas técnicas do Suplemento de Esporte 2003, destaca-se mais uma vez, que os dados do Distrito Federal foram levantados através da pesquisa ora divulgada. As variáveis e os dados da pesquisa são em sua quase totalidade idênticos aos do Suplemento de Esporte e correspondem ao mesmo período de referência.

Após a apresentação dos aspectos gerais da coleta de dados, crítica e apuração da Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado, alguns problemas de preenchimento do questionário merecem ser registrados. Estes problemas, detectados ainda na fase de coleta, ocorreram a despeito do documento Instruções de Preenchimento do Questionário ser claro quanto aos dados solicitados, e do empenho dos técnicos de pesquisa do IBGE em saná-los.

Em primeiro lugar, em relação ao pessoal ocupado no governo do estado na área do esporte, por função (administrativa, de apoio e técnica) e nível da função (auxiliar, médio e superior), foram detectados questionários preenchidos incorretamente, ao considerarem o nível escolar do pessoal ocupado no esporte, ao invés do nível da função ocupada, que não se vincula, necessariamente, à escolaridade, ou seja, uma pessoa com nível de escolaridade superior, por exemplo, pode estar ocupada em uma função de nível médio.

Isto impediu a divulgação destes dados, o que é suprido em parte pela divulgação do total do pessoal ocupado no governo de estado na área do esporte por função (administrativa, de apoio e técnica), segundo o regime de contratação.

Em segundo lugar, o valor dos recursos aplicados na “função desporto e lazer” e seus percentuais em relação ao total das despesas do governo do estado, nos exercícios de 2002 e 2003, apresentaram inconsistências sistemáticas, com a superestimação das despesas na função e no seu percentual em relação ao total das despesas do governo do estado. Como alternativa, recorreu-se aos dados da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, do Ministério da Fazenda, que foram incorporados à pesquisa, sendo em alguns casos complementados pelos dados coletados pelo IBGE.

Por outro lado, os valores das transferências vinculadas a gastos na “função desporto e lazer” efetuados pela União, nos exercícios de 2002 e 2003, inclusive a parcela referente a loterias (Lei no 9.615, de 24.03.1998) e seus repasses aos municípios, demonstraram a dificuldade dos informantes prestarem corretamente as informações, uma vez que não dispunham de registros contábeis apropriados para obterem estes dados. Como alternativa, optou-se por transformar os valores informados em dados de existência das transferências, ou seja, existindo valores preenchidos no questionário, o estado foi considerado como tendo recebido transferências. Excetuam-se as transferências de recursos de loterias dos estados aos municípios, uma vez que já existiam quesitos específicos envolvendo a existência ou não de repasse destes recursos.

Em terceiro lugar, os dados do número de participantes das ações, projetos e programas executados pelo governo do estado, isoladamente ou em conjunto com outros órgãos externos, apresentaram problemas.

Parte dos governos do estado não possuía um controle adequado dos participantes (crianças, jovens adultos, idosos e pessoas portadoras de deficiência – PPD) das atividades esportivas por eles executadas ou com sua participação, segundo as manifestações do esporte (educacional – exclusive esporte curricular; de rendimento; e esporte e lazer). Como em vários estados os dados foram informados a partir de estimativas do número de participantes, isto gerou inconsistências internas dos dados (entre as faixas etárias e/ou manifestações) e externas, neste último caso ao se comparar os participantes às respectivas populações dos estados, bem como ao se relacionar o número de participantes (por faixas etárias e/ou manifestações) das atividades esportivas do governo entre os estados, considerando-se o seu porte e as populações dos estados.

Em quarto lugar, as quantidades de eventos por modalidade esportiva (futebol, vôlei, basquete, tênis etc.) nas correspondentes manifestações do esporte também apontaram a fragilidade dos dados informados. Os governos do estado não informaram corretamente estes dados, não distinguindo o que seria um evento, regular ou não regular (jogos da primavera, campeonato de futsal, olimpíadas estudantis, maratonas de rua etc.) e as atividades esportivas em si, por exemplo, o número de partidas de futsal ou vôlei realizado no estado sob a responsabilidade, direta ou não, do governo do estado. Por outro lado, parte dos governos também demonstrou não possuir um controle adequado do número de eventos por modalidades esportivas.

Em vista desta realidade, optou-se por transformar as quantidades de eventos por modalidade esportiva em variáveis de existência, ou seja, caso um estado apresentasse quantitativos de eventos em determinadas modalidades esportivas, considerou-se que teria ocorrido evento(s) envolvendo estas modalidades.

Em quinto lugar, os dados referentes às instalações esportivas localizadas nas escolas públicas estaduais, geralmente informados pelas secretarias estaduais de educação, apresentaram impropriedades. Isto pode ser comprovado quando comparados os dados da Pesquisa de Esporte com os de pesquisa censitária realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, do Ministério da Educação. Sendo a unidade de investigação deste levantamento a própria escola, optou-se por utilizar os dados de escolas que possuíam instalações esportivas oriundos deste Instituto, em substituição aos coletados na Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado.

Por último, os parques de rodeio não foram divulgados, pois se verificou que a maioria das informações prestadas tratava-se de estruturas provisoriamente montadas em feiras e eventos, o que não caracterizaria a existência de estrutura permanente de propriedade e/ou gestão do governo do estado.

Disseminação dos resultados

Diferentemente da grande maioria das pesquisas efetuadas pelo IBGE, por serem de natureza pública, os dados informados pelos governos do estado e seus órgãos são passíveis de divulgação em nível de micro dados, não estando sob a égide da lei do sigilo das informações.

Embora este contexto não exima o IBGE da responsabilidade final pelos dados ora divulgados, confere um maior grau de co-responsabilidade entre a instituição e os informantes. Em decorrência, após a realização dos procedimentos de crítica e análise de consistência dos dados coletados, uma pesquisa de dados de natureza pública, como é o caso da Pesquisa de Esporte, exige o respeito à sua integridade. Isto implica, em alguns casos, não divulgar determinados dados, principalmente no que diz respeito a valores monetários e quantidades, quando são detectados problemas na análise dos dados, como exemplificado anteriormente.

O volume ora publicado, além de ocupar-se nas notas técnicas de aspectos metodológicos relacionados à pesquisa e de disponibilizar um conjunto de tabelas por Grandes Regiões e por Unidades da Federação, apresenta em sua análise de resultados um quadro geral da atividade do esporte nos estados sob a responsabilidade direta dos governos, e/ou que contou com sua participação, baseado em um conjunto de variáveis e dados selecionados. Acompanha, também, a publicação, um CD-ROM contendo a base de dados completa individualizada por estado.

Por outro lado, os dados por estado da Pesquisa de Esporte 2003 – Governo do Estado também estão disponíveis na portal do IBGE na Internet, no endereço http:// www.ibge.gov.br.