• Destaques

• Do total da população quilombola (1.330.186 pessoas), 38,29% vivem em áreas urbanas e 61,7% em áreas rurais. Nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, 12,63% dos moradores vivem em situação urbana e 87,37% em situação rural.
• A maioria (52,98%) da população quilombola em áreas rurais, dentro de Territórios Quilombolas, tem 29 anos ou menos de idade, com idade mediana de 27 anos.
• Em áreas urbanas, a cada 92 homens quilombolas foram identificadas 100 mulheres quilombolas; nas áreas rurais, eram 105 homens para cada 100 mulheres.
• A taxa de analfabetismo dos quilombolas nas áreas rurais (22,71%) é 9,43 pontos percentuais mais elevada que nas áreas urbanas (13,28%).
• As taxas de alfabetização das pessoas quilombolas em áreas rurais são maiores dentro dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados (79,76%) do que fora deles (76,78%).
• Nos Territórios, a precariedade no saneamento básico atinge 63,74% dos moradores quilombolas em áreas urbanas e 93,82% em áreas rurais. Para a população quilombola total, esses percentuais foram de 53,61% entre moradores de áreas urbanas, chegando a 94,62% dos moradores em situação rural.
• O acesso a água em condições de maior precariedade chega a 11,3% nas áreas urbanas dos territórios quilombolas e a 41,6% nas áreas rurais dos territórios.
• As menores proporções de moradores quilombolas com banheiro de uso exclusivo no domicílio estão entre moradores quilombolas nas áreas rurais (74,61%) e nos territórios em situação rural (72,34%).
• A maior situação de precariedade ou ausência de esgotamento encontrava-se entre os moradores quilombolas de áreas ruais, com 83,37%.
• Entre quilombolas dentro de Territórios em situação urbana, a proporção de pessoas sem acesso a coleta direta ou indireta de lixo (14,36%) chega a ser dez vezes superior à da população residente em situação urbana (1,43%).

O Censo 2022 revelou que a população quilombola vive, em sua ampla maioria (61,7%), em áreas rurais. Nos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, o percentual chega a 87,37%. As informações foram divulgadas hoje (09) pelo IBGE na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”. O evento de divulgação ocorre hoje, às 10 horas, no Centro de Ciências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), na cidade de Juiz de Fora (MG). Haverá transmissão ao vivo pelo IBGE Digital.

A publicação traz, pela primeira vez, uma série de temas com recorte para situação rural e urbana, exclusivamente para o universo da população quilombola. Entre eles, dados sobre sexo e idade, alfabetização, registro de nascimento, além de características dos domicílios com pelo menos um morador quilombola quanto ao saneamento básico, composição domiciliar e óbitos registrados.

“A situação urbana ou rural dos domicílios é decisiva para o dimensionamento adequado das políticas públicas, principalmente aquelas relacionadas à escolarização e ao saneamento básico”, esclarece Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE. “Os números mostram situação absolutamente divergente do conjunto da população brasileira, majoritariamente urbana (87,41%). Esse fato implica um conjunto de especificidades dessa população, que precisam ser consideradas na elaboração e execução de políticas públicas”, complementa.

No Piauí, 87,9% das pessoas quilombolas vivem em situação rural

Distrito Federal (97,05%), Rondônia (81,61%), Goiás (72,97%) e Rio de Janeiro (72,72%) se destacam por ter mais de 70% de sua população quilombola residindo em situação urbana. Por outro lado, Piauí destaca-se como o Estado com maior percentual de pessoas quilombolas residindo em contexto rural (87,87%), seguido de Amazonas (84,92%) e Maranhão (79,74%).

Considerando pessoas quilombolas em territórios delimitados, os maiores percentuais urbanos estão nas regiões Centro-Oeste (20,9%) e Sul (20,5%). Na Região Norte está o menor percentual, com 3,66%. A Unidade da Federação com o maior percentual de população quilombola residente em situação urbana e em Territórios Quilombolas é Sergipe, com 31,31%, seguida de Mato Grosso do Sul (28,20%), Amapá (22,25%), Paraíba (19,36%) e Ceará (17,53%).

Em quatro Unidades da Federação, mais de 90% da população quilombola em situação rural tem seu domicílio localizado fora de Territórios Quilombolas: Alagoas (97,32%); Minas Gerais (94,41%); Bahia (93,24%); e Pernambuco (90,19%).

População quilombola tem perfil mais jovem do que a população em geral

Os pesquisadores destacam que as pessoas quilombolas em situação rural apresentam, em seu conjunto, uma pirâmide etária mais jovem e indicando uma queda de fecundidade nos últimos 15 anos. “A gente vê, na situação urbana, uma população um pouquinho mais envelhecida do que a rural, com alguns destaques na faixa de 20 a 69 anos de idade, nas mulheres quilombolas. Pode haver aqui uma migração maior a fins de trabalho, uma saída para a cidade em busca de maiores oportunidades", comenta Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais.

A população com 29 anos ou menos de idade entre quilombolas em áreas rurais e dentro de Territórios Quilombolas equivale a 52,98%, com idade mediana de 27 anos; para a população quilombolas em áreas urbanas e fora de territórios, são 45,70% com 29 anos ou menos de idade, com idade mediana de 32 anos. A idade mediana da população residente no Brasil é de 35 anos.

O índice de envelhecimento (número de pessoas com 60 anos ou mais de idade em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos de idade) da população quilombola é de 54,98, uma diferença de 25 pontos em relação à da população brasileira em geral (80,03). Os menores índices de envelhecimento da população quilombola ocorrem dentro dos territórios, em situação rural com valor de 43,61 e em situação urbana com valor de 44,23.

O indicador de razão de sexo da população quilombola indica uma preponderância masculina em situação rural, tanto dentro quanto fora de territórios quilombolas, e uma predominância feminina para a situação urbana tanto dentro quanto fora dos territórios oficiais. Em áreas urbanas, a cada 92 homens quilombolas foram identificadas 100 mulheres quilombolas; nas rurais, eram 105 homens para cada 100 mulheres.

Analfabetismo nas áreas rurais é 9,43 pontos percentuais mais elevado que nas áreas urbanas

Em 2022, 1.015.034 pessoas quilombolas com 15 anos ou mais de idade viviam dentro e fora de territórios oficialmente delimitados. Desse contingente, 81,01% (822.319 pessoas) eram alfabetizadas e, consequentemente, 18,99% (192.715 pessoas) eram analfabetas. Dessa forma, a taxa de analfabetismo das pessoas quilombolas a partir de 15 anos de idade era 2,7 vezes superior à registrada na população total residente no Brasil.

Dentro de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, a taxa de alfabetização foi 80,25%, abaixo da taxa nacional (93%) e abaixo da taxa quilombola como um todo (81,01%). A taxa de analfabetismo dos quilombolas residentes em Territórios Quilombolas foi 19,75%, acima da taxa nacional de 7,0%, e acima da taxa de analfabetismo da população quilombola como um todo (18,99%).

A taxa de analfabetismo dos quilombolas nas áreas rurais (22,71%) é 9,43 pontos percentuais mais elevada que nas áreas urbanas (13,28%). Para todos os grupos etários, as pessoas quilombolas em situação rural apresentam taxas de analfabetismo mais elevadas que aquelas em situação urbana. Entretanto, é interessante perceber que as taxas de alfabetização das pessoas quilombolas em áreas rurais são maiores dentro dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados (79,76%) do que fora deles (76,78%)

“A gente percebe que há um investimento maior em combate ao analfabetismo e maiores oportunidades educacionais nas áreas rurais dentro dos territórios, onde existe uma educação diferenciada”, diz Marta. “Existe educação de jovens e adultos também presente, então você consegue trazer a comunidade para a escola, e a escola tem muita importância dentro das comunidades, principalmente nos territórios”.

Independentemente da situação urbana ou rural, as mulheres quilombolas apresentam taxas de analfabetismo inferiores às dos homens quilombolas. Em situação urbana e fora dos territórios oficiais a taxa é de 14,18% para homens e 12,23%, para mulheres; em situação rural e fora dos territórios, é de 25,48% para homens e 20,87% para mulheres.

99% das crianças quilombolas tinham registro de nascimento

Das 118.481 crianças quilombolas até cinco anos de idade, 99,02% possuíam registro de nascimento, percentual pouco menor em relação à população residente (99,26%). A proporção de crianças até cinco anos de idade sem registro de nascimento (0,87%) é muito próxima daquele da população residente até cinco anos do País (0,51%).

Pela localização e situação de seus domicílios, é possível observar que as crianças quilombolas sem registro se concentram em situação rural (743 crianças quilombolas), sendo a grande maioria residente fora de territórios quilombolas em situação rural (72,54%) , seguido de residentes dentro dos territórios e em situação rural (27,46%). As Regiões Nordeste e Norte concentram 94,88% dessas ocorrências.

Menos de 0,7% dos domicílios particulares permanentes ocupados do País tinham um ou mais moradores quilombolas

Em 2022, dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados no Brasil, 474.747 (0,66%) tinham pelo menos um morador quilombola. A média de moradores nesses domicílios é de 3,25 (situação rural) e de 3,07 (urbana), enquanto a média nacional em geral é de 2,79 moradores por domicílio. Esse padrão se repete em todas as Grandes Regiões e Unidades da Federação, com exceção do Distrito Federal, em que a média é de 2,77 moradores.

Nos domicílios com pelo menos uma pessoa quilombola, 88,16% dos moradores são quilombolas, denotando baixa heterogeneidade étnica entre os moradores, especialmente nos territórios: em situação rural, 98,20% dos moradores são quilombolas; em situação urbana, 94,81%. Fora dos territórios, a presença de moradores não quilombolas dentro dos domicílios com pelo menos um quilombola é mais elevada quando a situação é urbana (21,46%) do que quando é rural (5,78%).

Nos territórios em áreas rurais, 93,8% dos quilombolas convivem com precariedades no saneamento básico

Nos Territórios Quilombolas, 90% dos moradores quilombolas convivem com alguma forma de precariedade no saneamento básico, seja em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta de lixo. Eles eram 63,74% em áreas urbanas e 93,82% em áreas rurais. Para o total da população quilombola, esse percentual foi de 78,93%, sendo 53,61% entre moradores de áreas urbanas, chegando a 94,62% dos moradores em situação rural. No país como um todo, 27% da população conviviam com algum tipo dessas precariedades, sendo 18,71% dos moradores em áreas urbanas e 87,2% em rurais.

Nesse quesito, o IBGE considerou como precariedade as seguintes situações:

- A principal forma de abastecimento de água se dá por rede geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina encanada somente até o terreno ou não chega encanada, ou aqueles em que, com ou sem encanamento, a água utilizada é proveniente de carro-pipa, água da chuva armazenada, rios, açudes, córregos, lagos, igarapés ou de outras formas não listadas anteriormente;

- Têm como destinação do esgoto fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma, ou não têm esgotamento (devido à inexistência de banheiros ou sanitários);

- O lixo não é coletado direta ou indiretamente por serviço de limpeza (é queimado ou enterrado na propriedade, jogado em terreno baldio, encosta ou área pública ou outro destino.).

Dentro dos Territórios Quilombolas, 29,58% dos moradores quilombolas conviviam simultaneamente com as três situações de precariedade. Entre o total da população quilombola o percentual foi de 21,89%, enquanto 3,0% da população residente do país encontrava-se nessa condição. O percentual de domicílios com pelo menos um morador quilombola, em situação rural, que conjugavam as três formas de precariedade chegou a atingir 33,22%.

Em relação ao acesso à água, as diferenças entre situação urbana e rural também são significativas. Mesmo em situação urbana, o acesso a água em condições de maior precariedade é 3,4 vezes maior entre a população quilombola (9,21%) do que entre a população residente em situação urbana no Brasil (2,72%). Nos territórios, chega a 11,3%. Em situação rural, há uma diferença de 14,13 pontos percentuais entre quilombolas (43,48%) e a população residente no Brasil (29,35%). Considerando apenas os moradores quilombolas residindo dentro de territórios em situação rural, o nível de precariedade no acesso à água é de 41,61%.

Quanto à principal forma de acesso à água, a maioria dos quilombolas em áreas urbanas utilizava a rede geral de distribuição (82,89% da população quilombola total e 69,06% da população em territórios), enquanto em áreas rurais dentro de territórios prevaleciam os poços profundos ou artesianos (33,74%) em relação à rede geral (28,49%).

7% dos quilombolas em territórios em situação rural não tinham banheiro nem sanitário

Quanto à existência de banheiros e sanitários nos domicílios, o Censo 2022 investigou quatro situações: tinham banheiro (cômodo com vaso sanitário e instalações para banho) de uso exclusivo (utilizado apenas pelos moradores e seus hóspedes); os moradores utilizam banheiros compartilhados entre mais de um domicílio; utilizam “sanitários ou buracos para dejeções”, compartilhados ou não, inclusive os localizados no terreno; e os que não possuíam banheiros, sanitários ou buracos para dejeções, indicando a existência de defecação a céu aberto.

A proporção de moradores quilombolas com banheiro de uso exclusivo no domicílio em situação urbana (96,14%) é de 3,27 pontos percentuais a menos quando comparado com os residentes em situação urbana no Brasil (99,41%). As proporções mais baixas estão entre moradores quilombolas nas áreas rurais (74,61%) e, principalmente, nos territórios em situação rural (72,34%), onde 14,51% utilizam “sanitários ou buracos para dejeções” e 7,03% não possuíam banheiros, sanitários ou buracos para dejeções.

Quando analisadas as principais formas de destinação do esgoto entre a população quilombola, 67,17% dos seus domicílios e 70,53% dos moradores tinham como principal destinação do esgoto a fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar, outra forma ou sem esgotamento. A maior situação de precariedade ou ausência de esgotamento encontrava-se entre os moradores quilombolas de áreas rurais, com 83,37%, oito pontos percentuais a mais quando comparado com a proporção da população residente nas mesmas situações em áreas rurais (75,37%).

É possível também ver a desigualdade de acesso a serviço de coleta direta ou indireta de limpeza (lixo coletado no domicílio por serviço de limpeza ou depositado em caçamba de serviço de limpeza), de acordo com a situação e localização dos domicílios com pelo menos um morador quilombola, em relação à população residente. Entre quilombolas, a proporção de pessoas em situação urbana sem acesso a esse serviço (6,81%) é 4,8 vezes superior à da população residente em situação urbana (1,43%). Para moradores quilombolas dentro de territórios em situação urbana, a proporção (14,36%) chega a ser dez vezes maior.

61% dos domicílios com pelo menos uma pessoa quilombola tem presença de responsável e cônjuge

Em 2022, havia 475.445 unidades domésticas com pelo menos uma pessoa quilombola, com número médio de 3,17 moradores. Como “unidades domésticas” entendem-se domicílios ocupados, sejam permanentes ou improvisados. No Brasil, apenas 698 domicílios particulares improvisados têm presença quilombola, ou seja, 99,85% das unidades domésticas estão em domicílios particulares permanentes ocupados (474.747).

A maioria dos domicílios com pelo menos uma pessoa quilombola tem presença de responsável e cônjuge (61,16%), uma reduzidíssima presença de cônjuge do mesmo sexo (0,21%). A ausência de cônjuge encontra-se acima de 35% em todas as localizações e situações do domicílio, com destaque para a situação urbana, onde a ausência de cônjuge é de 42,61%.

Quanto à composição, a maioria é de unidades domésticas compostas por uma pessoa responsável, cônjuge e filho(as) de ambos, 34,26% (162.902 domicílios). Em seguida estão domicílios com responsável sem cônjuge com filhos(s) e/ou enteado(s) (17,73%,), domicílio com responsável, cônjuge e sem filho(s) (17,61%) e domicílios com responsável e cônjuge com pelo menos um filho somente do responsável ou somente do cônjuge (9,50%). Domicílios com outros tipos de composição totalizam 20,89%.

Das 475.445 unidades domésticas ocupadas com pelo menos um morador quilombola, 92,84% tinham pessoas quilombolas como responsáveis pelo domicílio. Em situação rural, o percentual sobe para 96,70% e, em situação urbana, cai para 87,93%. Na situação rural e dentro de territórios quilombolas, esse percentual chega a 98,69%.

Entre as unidades domésticas com pessoas quilombolas, 50,36% das responsáveis são do sexo feminino. Em situação urbana, amplia-se a diferença entre responsáveis homens (45,62%) e responsáveis mulheres (54,38%). Por outro lado, na situação rural, a preponderância é masculina, com 52,81%. O mesmo padrão encontra-se dentro dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e em situação rural. Já as unidades em territórios quilombolas e em situação urbana, a preponderância é feminina, com 57,59%.

A maioria dos responsáveis por unidades domésticas com presença quilombola tem entre 40 e 59 anos de idade (40,36% dos responsáveis). Nessa faixa etária, representam 41,96% dos responsáveis em situação urbana e 39,09% em situação rural.

Óbitos informados

Entre agosto de 2021 e julho de 2022, foram contabilizados 10.230 óbitos em domicílios particulares com pelo menos um morador quilombola. Destes, 61,05% eram moradores com 60 anos ou mais de idade e, 4,26%, pessoas entre 0 e 4 anos.

Comparando a distribuição de óbitos informados por grupos de idade entre quilombolas e a distribuição dos óbitos na população residente no Brasil, em 2022, observou-se uma maior participação percentual de óbitos nos grupos etários mais jovens em domicílios com quilombolas. Em alguns grupos, esse diferencial foi marcante, como entre os menores de 1 ano de idade, que representou 3,30% dos óbitos em domicílios com quilombolas, e 1,73% dos óbitos do país.

Marta Antunes ressalta que esses números não são dos óbitos de pessoas quilombolas. “Nem todos os domicílios têm 100% de pessoas quilombolas, então é uma aproximação”, comenta. Ela também destaca uma possível sobremortalidade masculina, que foi superior a 3 óbitos de homens para cada óbito feminino dos 15 aos 34 anos de idade, com destaque para o grupo de 20 a 24 anos, que apresenta 5,04 óbitos masculinos para cada óbito feminino. Esses grupos etários estão expostos, em grande medida, à morte por causas externas ou violentas, como homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, entre outras. Entretanto, os pesquisadores alertam que os dados de sobremortalidade masculina devem ser usados com cuidado, pois são muito rarefeitos.

Mais sobre a pesquisa

O Censo Demográfico é a mais completa operação estatística realizada no país, indo a todos os domicílios dos 5.570 municípios brasileiros. Os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 para quilombolas foram divulgados em julho de 2023 e podem ser consultados na Agência IBGE Notícias. Uma segunda apuração foi divulgada em dezembro do mesmo ano, contabilizando 1.330.186 pessoas quilombolas em 25 Unidades da Federação. Em maio de 2024, foi inaugurada a demografia para a população quilombola no Brasil, com a divulgação dos recortes por sexo e idade e, em julho, foram divulgadas informações sobre como taxa de alfabetização e condições de saneamento.

A divulgação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio” traz informações sobre as principais características das pessoas quilombolas e domicílios, por situação urbana ou rural, dentro e fora dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal, Amazônia Legal por Unidades da Federação, Territórios Quilombolas oficialmente delimitados e Territórios Quilombolas por Unidades da Federação.

Os dados também podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa (PGI), no Panorama do Censo 2022, no Sidra e na página do Quadro Geográfico.